Nova Lei de Falências em Ribeirão Preto-SP

Nova Lei de Falências pode injetar R$ 204 bi

PPPs podem ser impedidas por Lei Eleitoral, diz ministro

TST nega a servidor celetista reajuste previsto em lei municipal

OAB nacional questiona legalidade de lei potiguar no STF

(II) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro.

de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP) Autor dos livros: Lei de Execução Penal

Lei 11.106/2005: Novas modificações ao código penal brasileiro.

Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal

Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código Penal brasileiro.

do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP) - Autor dos livros: Lei de

Fonteles pede inconstitucionalidade de lei sobre contratação temporária

Lei nº 11.104, de 21 de Março de 2005.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação.

Lei n. 9.099/95 e Ação Penal Privada

André Estefam Araújo Lima - Promotor de Justiça e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - Luiz Antônio de Souza - Promotor de Justiça em São Paulo e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Procedimento Penal na Nova Lei de Falência - Artigo Reeditado

Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva

Inconstitucionalidade e Inocuidades da Lei Estadual-RS nº 12.131/04

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: mcolombelli@zipmail.com.br

Lei nº 11.095, de 13 de Janeiro de 2005.

Altera dispositivos das Leis nos 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal e fixa a remuneração dos cargos que as integram; 9.654, de 2 de junho de 1998, que cria a Carreira de Policial Rodoviário Federal; 10.874, de 1º de junho de 2004 e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996; institui a Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à Atividade Policial Federal - GEAPF, o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à Atividade Policial Rodoviária Federal - GEAPRF e a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU e dá outras providências.

Lei nº 11.092, de 12 de Janeiro de 2005.

safra de 2005, altera a Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Lei nº 11.075, de 30 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004.

Lei nº 11.033, de 21 de Dezembro de 2004.

Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis nos 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.

Lei nº 11.011, de 20 de Dezembro de 2004.

dezembro de 2005; acrescenta o art. 6º-A à Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e altera a

Lei nº 10.990, de 13 de Dezembro de 2004.

Altera o art. 25 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

Crimes Hediondos - Breves considerações Sobre a Lei 8.072/90

da FAAP - Resumo: Nosso objetivo é demonstrar a importância da Lei 8.072/90 como única e solitária